Termos de utilização

  1. Identificação

O domínio da internet https://dianagomesbrito.com/ é propriedade da empresa Diana Gomes Brito Unipessoal, LDA, com NIPC 516904710; registado na Rua João Villaret, 89. Baguim do Monte, Gondomar, 4435-716 Portugal;

Email de contacto do Proprietário: dianagomesbritopsic@gmail.com,

Telefone do Proprietário: +351 915457239.

Diana Gomes Brito Unipessoal LDA é um estabelecimento de telemedicina registado na Entidade Reguladora da Saúde com o n.º E173514.

  1. Utilizador (ou você)

A pessoa natural ou entidade jurídica que utiliza este Website.

Este documento constitui um contrato entre Você e Diana Gomes Brito, Unipessoal Lda.

Você reconhece e concorda que, ao aceder ou utilizar este website ou quaisquer serviços de propriedade ou operados por este website, concordou em ficar vinculado e respeitar estes termos de serviço (“Termos de Serviço”), o nosso aviso de privacidade (“Aviso de Privacidade”) e quaisquer termos adicionais que se apliquem.

Estes Termos regem as condições de permitir a utilização deste website, e, qualquer outro Acordo ou relação legal com o Proprietário de forma legalmente vinculativa. Palavras em maiúsculas são definidas nas seções apropriadas deste documento.

O Utilizador deve ler atentamente este documento.

Se não concordar com todos estes Termos de Serviço e quaisquer termos adicionais que se apliquem a si, não utilize este website.

  1. Alteração dos termos de utilização

A Diana Gomes Brito Unipessoal, LDA reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, alterar estes Termos e Condições de Utilização. É da responsabilidade do utilizador verificar regularmente as alterações feitas nesta página. O uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações. Caso não aceite as alterações efetuadas, deverá deixar de utilizar o site e serviços associados.

  1. Utilização e acesso ao site

É proibida a utilização do site para fins ilícitos ou comerciais. É proibida qualquer ação relativa ao conteúdo do site ou o uso de dispositivos ou softwares capazes de afetar ou interferir com o acesso ao site ou com o seu funcionamento.

A Diana Gomes Brito Unipessoal, LDA tem o direito exclusivo de, a qualquer momento, suspender o acesso ao site, sobretudo para fins de manutenção e alterações. Pode ainda encerrar o site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente.

  1. Conteúdo neste Website

Salvo indicação em contrário, todo o Conteúdo do Website é fornecido ou é propriedade do Proprietário ou dos seus licenciantes.

O Proprietário tomou medidas para garantir que o Conteúdo do Website não viole disposições legais ou direitos de terceiros. No entanto, nem sempre é possível alcançar tal resultado.

Nesses casos, pede-se ao Utilizador que reporte reclamações utilizando os detalhes de contacto especificados neste documento.

  1. Direitos de propriedade intelectual e direito à imagem

Os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Os direitos de autor sobre textos, imagens, sons, animações, vídeos, gráficos e demais conteúdos inseridos no site são da propriedade de Diana Gomes Brito Unipessoal LDA, ou a sua utilização encontra-se devidamente autorizada por parte do seu legítimo titular quando seja um terceiro.

O utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site ou parte do site sem autorização prévia, por escrito, de Diana Gomes Brito Unipessoal LDA. Não pode reproduzir, em todo ou em parte, o conteúdo deste site para fins comerciais, ainda que com os devidos créditos atribuídos.

  1. Acesso a recursos externos

Através deste Website, os Utilizadores podem ter acesso a recursos externos fornecidos por terceiros. Os Utilizadores reconhecem e aceitam que o Proprietário não tem controle sobre tais recursos e, portanto, não é responsável pelo seu conteúdo e disponibilidade.

As condições aplicáveis a quaisquer recursos fornecidos por terceiros, incluindo aquelas aplicáveis a qualquer possível concessão de direitos sobre conteúdo, resultam dos termos e condições de cada terceiro ou, na ausência destes, da lei aplicável.

  1. Responsabilidade e indemnização
    • Indemnização

O Utilizador concorda em indemnizar e isentar o Proprietário e suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, co-branders, parceiros e funcionários de qualquer reclamação ou diligência ⁠— incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatórios e custos ⁠— feitos por qualquer terceiro devido a ou em relação com qualquer uso culposo ou conexão com o Serviço, violação destes Termos, infração de direitos de terceiros ou disposição estatutária pelo Utilizador ou suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, co-branders, parceiros e funcionários na medida permitida pela lei aplicável.

  • Limitação de responsabilidade

A Diana Gomes Brito Unipessoal, LDA não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Salvo disposição em contrário explícita e sem prejuízo das disposições legais aplicáveis ​​de responsabilidade pelo produto, os Utilizadores não têm direito a reclamar danos contra o Proprietário (ou qualquer pessoa natural ou jurídica que atue em seu nome).

Isso não se aplica a danos à vida, saúde ou integridade física, danos resultantes do descumprimento de uma obrigação contratual essencial, como qualquer obrigação estritamente necessária para alcançar o objetivo do contrato, e/ou danos resultantes de intenção ou negligência grave, desde que este Website tenha sido utilizado de maneira apropriada e correta pelo Utilizador.

  1. Adesão e Condições Necessárias

A sua adesão às consultas é feita através do serviço de marcação deste site, e é valido até que exista uma solicitação de cancelamento por parte do utilizador. Poderá optar pela psicóloga (consoante disponibilidade) assim como pelo serviço (individual ou de casal).

Para ter acesso às consultas, terá de ter acesso à internet, encontrar-se num local calmo sem grandes distrações, garantindo que não existem terceiros ouvindo ou interferindo na consulta. Caso não reúna as condições necessárias a Diana Gomes Brito Unipessoal, LDA poderá cancelar a consulta sem direito a reembolso.

Além disso deve, na marcação, escolher a “Forma de Pagamento”, percebendo que existem diferentes valores consoante a mesma, a periodicidade e a psicóloga.

 

  1. Marcação e pagamento de consultas

A marcação de consultas, pacotes de consultas e outros serviços de saúde online é feita através deste site, utilizando os métodos de pagamento disponíveis através deste site: Stripe (cartão) ou Transferência Bancária.

O agendamento da primeira consulta só fica confirmado após efetuar o pagamento. Caso o pagamento não seja efetuado dentro do prazo (em 48h), a marcação é automaticamente cancelada e a sua inscrição no site cancelada. Após efetuar o pagamento, irá receber um email automático com os dados da sua marcação e informações adicionais importantes (verifique sempre o spam).

O agendamento dos packs de consultas, dizem respeito às mensalidades subsequentes e não a um novo contrato, uma vez que este se inicia com a primeira marcação neste site (ou a marcação da sua primeira consulta). Nesse caso, o pagamento pode ser efetuado até ao dia 8 de cada mês, no entanto, caso tenha consulta antes dessa data, a mensalidade deve ser paga antes da primeira consulta do pacote mensal.

Caso tenha iniciado o seu acompanhamento após o dia 8, o pagamento das restantes consultas deve ser realizado em até 48h, de forma a garantir a marcação.

Apenas poderá realizar consultas, quando receber a confirmação através de um email automático, resultante do pagamento e envio de comprovativo para o email que consta após a sua marcação.

Deverá facultar no site todas as informações solicitadas com dados fidedignos e completos. A fatura é emitida e enviada para o seu email através do software MOLONI, até ao final do mês, uma vez que é realizada uma faturação manual. Os dados constantes da fatura são da sua inteira responsabilidade, por isso forneça todos os dados que pretende que constem na sua fatura. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

Reservamos o direito de recusar, cancelar, limitar ou suspender marcações, a nosso próprio critério, caso seja feita uma utilização abusiva ou errática dos nossos serviços ou produtos.

  1. Periodicidade das consultas

Após uma avaliação individualizada do caso, independente do serviço, será definida com o/a cliente qual a periodicidade que melhor se enquadra para a sua situação específica. No serviço de terapia individual: A periodicidade pode ser semanal (1 consulta por semana), bi-semanal (2 consultas por semana), ou quinzenal (1 consulta a cada quinze dias).

A periodicidade mensal não é viável numa primeira fase, por motivos de transparência, relação terapêutica e resultados. Numa fase final é possível realizar sessões mensais.

No serviço de terapia de casal: é possível a marcação de 1 consulta mensal.

Os packs de consultas semanais podem ser de 3 a 5 consultas mensais, no entanto existe a possibilidade de consultas bissemanais (2 por semana), consoante necessidade individual.

Se o mês tiver 5 semanas, no pack de 3 consultas será obrigatoriamente cobrado o valor quinzenal e nunca semanal, disponível apenas para os meses com 4 semanas.

Os packs de consultas quinzenais podem ser de 2 a 3 consultas mensais.

  1. Política de alterações, faltas e férias

 Caso precise de faltar a alguma das sessões previamente agendadas deve avisar a psicóloga com um prazo mínimo de 48h. Desta forma a psicóloga irá reagendar a sua consulta, consoante disponibilidade de agenda. Caso não avise com as devidas 48h de antecedência, o cliente perde a sessão, não havendo lugar a reembolso.

Não é possível transitar consultas de um mês para o outro. Todas as consultas pagas, devem ser usadas no mesmo mês.

No caso de a psicóloga ter de faltar, esta assume a reposição da consulta. Qualquer situação excecional será avaliada de forma personalizada.

Sempre que a psicóloga tiver um período de férias, esta irá avisar o cliente com a devida antecedência, não havendo lugar para marcação durante esse período. No caso de ser o cliente a ir de férias, este deve avisar antes do período de marcações que ocorre na última consulta de cada mês. No caso de ser possível ao cliente manter as consultas durante o período de férias a situação acima mencionada não se verifica.

  1. Suspensão/Cancelamento do processo terapêutico e Devoluções 

Sempre que exista a necessidade de o cliente suspender ou cancelar o processo terapêutico, este deve informar a psicóloga responsável e a empresa através de algum dos contactos até ao dia 15 do mês anterior. O incumprimento destes timming’s prevê que o cliente tenha de pagar a mensalidade do mês seguinte. No caso de pretender suspender o processo terapêutico por um período limitado a Diana Gomes Brito Unipessoal LDA, não garante a sua vaga aquando do regresso.

A Diana Gomes Brito Unipessoal, LDA, não efetua devoluções a clientes habituais. Prevê-se a possibilidade de devolução, da primeira consulta, até 72h antes da primeira consulta ser realizada e o cliente já não desejar iniciar o processo terapêutico, no entanto existirá uma cobrança de 15% para cobrir custos de processamento. 

  1. Contactos de Emergência

Este serviço de telemedicina não substitui assistência emergencial. Em casos de ideação suicida ou crises, recomenda-se procurar ajuda emergencial local. A clínica oferece orientações específicas para casos de emergência, mas tais situações exigem encaminhamento para suporte apropriado. Clientes sinalizados com risco, devem ceder contactos de emergência.

  1. Sigilo profissional. 

Os intervenientes são regidos por códigos de ética e conduta, por esse motivo terá na sua área de cliente um consentimento informado sobre este tópico. Que deverá assinar antes da primeira consulta.

  1. Outras Políticas

Pode consultar neste site, políticas de cookies e RGPD e Política de Privacidade, nos respetivos separadores.

 

Última atualização: 27 de Outubro de 2024

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